Europa busca alternativas para realocar presos e aliviar superlotação nas prisões

A superpopulação carcerária na Europa se agrava, com muitos países enfrentando uma crise de capacidade nas prisões. Dados recentes indicam que a média de reclusos por 100 vagas aumentou de 93,5 para 94,9 em um ano, afetando até um terço das administrações penitenciárias. Seis países, incluindo Eslovênia e França, já têm mais presos do que celas disponíveis.

Diante dessa situação, nações como Dinamarca e Suécia buscam soluções fora de suas fronteiras. A Dinamarca firmou um acordo para reubicar até 300 presos em uma prisão em Kosovo, pagando 200 milhões de euros ao longo de uma década. Os presos transferidos serão estrangeiros e retornarão ao seu país após cumprirem suas penas. A Suécia, por sua vez, planeja enviar até 600 presos para Estônia, onde a população carcerária tem diminuído.

No entanto, essa estratégia de realocação enfrenta críticas. Experiências anteriores de países como Bélgica e Noruega não foram bem-sucedidas, resultando em problemas logísticos e altos custos. Especialistas alertam que essas medidas podem ser vistas como “populismo penal”, uma solução rápida que não resolve o problema, mas o exporta. O secretário executivo do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura, Hugh Chetwynd, destaca que a falta de um sistema legal uniforme e as barreiras linguísticas complicam ainda mais a situação.

Enquanto isso, alternativas como a redução de penas para reclusos não perigosos estão sendo consideradas. Itália e Reino Unido já implementaram medidas para liberar presos que cumpriram parte significativa de suas penas. O Conselho da Europa recomenda que a solução para a superpopulação não seja apenas construir mais prisões, mas sim repensar as políticas de encarceramento.