ONU solicita que Brasil reconsidere PL do Licenciamento antes da sanção de Lula

Um grupo de quatro relatores especiais da ONU manifestou preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovado pelo Congresso e que aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os especialistas alertam que o PL pode representar um grave retrocesso para o meio ambiente e os direitos humanos, pedindo que Lula vete partes do projeto até o dia 8 de agosto.

Os relatores, que incluem representantes dos direitos humanos ao meio ambiente, água potável, mudanças climáticas e direitos dos povos indígenas, destacam que a proposta flexibiliza as licenças ambientais, comprometendo as gerações futuras. Em comunicado enviado à diplomacia brasileira, afirmam que o PL, criticado como “PL da Devastação”, contraria as obrigações legais internacionais do Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se manifestou, indicando que o projeto necessita de mudanças estruturais. Os relatores da ONU ressaltam que a aprovação do PL pode prejudicar a credibilidade do Brasil como anfitrião da COP30, que ocorrerá em Belém. Eles enfatizam que, como líder climático global, o país deve alinhar sua legislação às suas responsabilidades internacionais.

A pressão sobre Lula aumenta à medida que o prazo para a decisão se aproxima. O governo enfrenta um dilema entre atender às demandas de desenvolvimento econômico e proteger o meio ambiente, em um momento crítico para a política ambiental brasileira.