Novo Código Eleitoral promete ampliar a participação feminina na política brasileira

O Brasil continua enfrentando uma sub-representação feminina alarmante na política, com apenas 17,5% das cadeiras parlamentares ocupadas por mulheres. O país ocupa a 74ª posição entre 146 na subcategoria de representação política, segundo o Global Gender Gap Report 2025 do Fórum Econômico Mundial. Se a situação não mudar, levará cerca de 123 anos para alcançar a paridade de gênero.

Nesse cenário, o novo Código Eleitoral em tramitação no Senado levanta preocupações sobre o futuro da participação feminina. A proposta sugere a remoção das cotas obrigatórias de 30% para candidaturas de cada sexo e ignora a necessidade de reservar 20% das cadeiras para mulheres, uma medida anteriormente considerada um avanço. Além disso, a nova redação não aborda a sub-representação de mulheres negras, que representam 28,5% da população brasileira, conforme o Censo 2022.

As organizações que lutam pela paridade de gênero alertam que a proposta pode enfraquecer ainda mais a participação feminina. A contagem global de candidaturas em federações partidárias pode prejudicar partidos menores que historicamente apoiam lideranças femininas. A falta de um mecanismo para responsabilizar partidos por violência política contra mulheres também é uma falha significativa do novo texto.

Outro ponto crítico é a proposta de retirada do repasse proporcional de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. Isso pode dificultar o sucesso das mulheres nas eleições, já que muitos partidos apenas cumprem tabela em relação às cotas, sem oferecer apoio real. A reforma do Código Eleitoral deve ser construída com a participação de quem historicamente foi excluído, garantindo ações afirmativas robustas e uma verdadeira representação na política.