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STF pode acelerar julgamento de Bolsonaro e decidir até o fim de agosto

STF pode concluir julgamento de Jair Bolsonaro até o fim de agosto, após sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (Foto: wilton junior)
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  • O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
  • O julgamento pode ser acelerado, com conclusão prevista até o fim de agosto, em resposta a sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
  • A aplicação da Lei Magnitsky, que bloqueia contas de Moraes, influenciou essa possível aceleração.
  • O prazo para a defesa de Bolsonaro apresentar suas argumentações finais vai de 30 de julho a 13 de agosto.
  • A retirada de bolsonaristas de protestos e a necessidade de uma resposta às sanções mudaram o cenário para o julgamento.

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à sua suposta participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento pode ser acelerado e ter conclusão prevista até o fim de agosto, em resposta a sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

A aplicação da Lei Magnitsky, que bloqueia contas e impede o acesso de Moraes ao sistema financeiro americano, foi um fator que influenciou essa possível aceleração. O prazo de 15 dias para a defesa de Bolsonaro apresentar suas argumentações finais começou em 30 de julho e termina em 13 de agosto. Assim, o julgamento pode ocorrer entre 20 e 29 de agosto.

Nos bastidores do STF, havia preocupação em evitar que o julgamento de Bolsonaro ocorresse antes do dia 7 de setembro, data que poderia incitar manifestações nas ruas. No entanto, a rápida retirada de bolsonaristas que protestaram na Praça dos Três Poderes e a necessidade de uma resposta às sanções dos EUA mudaram esse cenário.

Além disso, os vistos de Moraes e de outros membros do STF já haviam sido suspensos por ordem do presidente americano, Donald Trump. Bolsonaro, que já cumpre medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, ainda será julgado por sua suposta participação na trama golpista. O STF não comentou sobre a possibilidade de acelerar o julgamento.

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