Poderes se unem em defesa de Moraes após sanções dos EUA ao STF

O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando a Lei Magnitsky. A medida gerou reações de apoio ao magistrado por parte de líderes do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros do STF e expressou solidariedade a Moraes, classificando a interferência americana como inaceitável.

Após o anúncio das sanções, que bloqueiam bens de Moraes e proíbem transações financeiras nos EUA, o Congresso Nacional reafirmou a soberania nacional e rejeitou qualquer tipo de interferência externa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o Brasil não pode aceitar sanções dirigidas a membros de qualquer Poder constituído. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também enfatizou que a soberania é inegociável e que o Legislativo não admite interferências.

Lula, em nota, criticou a mistura de desavenças políticas com medidas econômicas e afirmou que o governo brasileiro se solidariza com Moraes, que é alvo de sanções motivadas por ações de políticos que, segundo ele, “traem nossa pátria”. O STF, por sua vez, defendeu Moraes e reiterou que suas decisões são respaldadas pela Constituição e pelas leis do país.

Em meio a esse cenário, o ministro Moraes decidiu não acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar as sanções neste momento. Durante um jantar no Palácio da Alvorada, ele minimizou o impacto das sanções e afirmou que continuará exercendo suas funções. O governo brasileiro estuda opções para contestar a aplicação da Lei Magnitsky, incluindo a possibilidade de levar a questão à Suprema Corte americana.