- Um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sugere que a fusão de municípios com menos de 119 mil habitantes pode aumentar a autossuficiência das prefeituras em 36% e a arrecadação em 40%.
- A pesquisa, publicada na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, propõe uma reforma federativa para melhorar as condições orçamentárias e a prestação de serviços.
- Os pesquisadores Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz analisaram a redução do número de cidades de 5.567 para 1.656, unificando aquelas próximas geograficamente.
- Atualmente, 42% dos municípios enfrentam dificuldades fiscais, dependendo de transferências do governo federal.
- A proposta enfrenta resistência política, especialmente de prefeitos que temem perder poder local.
Um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) propõe que a fusão de municípios com menos de 119 mil habitantes poderia aumentar em 36% a autossuficiência das prefeituras e elevar a arrecadação em 40%. A pesquisa, publicada na revista *Cadernos Gestão Pública e Cidadania*, sugere que uma reforma federativa poderia melhorar as condições orçamentárias e a prestação de serviços à população.
Os pesquisadores Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz analisaram a possibilidade de reduzir o número de cidades brasileiras de 5.567 para 1.656, unificando aquelas que têm proximidade geográfica. Segundo Amarando, o sistema atual de repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios, incentiva a criação de cidades pequenas, pois municípios com menos de 5.000 habitantes recebem valores semelhantes aos de cidades maiores.
Atualmente, 42% dos municípios enfrentam dificuldades fiscais, dependendo fortemente de transferências do governo federal. Dados do IBGE indicam que metade das cidades do Brasil tem a administração pública como principal atividade econômica, superando setores como indústria e agricultura. Prefeitos, por sua vez, evitam aumentar a arrecadação de impostos para não desagradar a base eleitoral.
Desafios da Fusão
A proposta de fusão enfrenta resistência política, especialmente de prefeitos que temem perder poder local. Amarando destaca que, em municípios pequenos, a proximidade entre gestores e cidadãos torna difícil a implementação de medidas que aumentem a arrecadação. O professor Eduardo Grin, da FGV-SP, ressalta que, apesar de a fusão poder aumentar a arrecadação, não resolveria a necessidade de transferências intergovernamentais, dada a complexidade das demandas territoriais no Brasil.
Tentativas anteriores de fusão, como a proposta de extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes em 2019, não avançaram devido a pressões políticas. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos defende uma análise mais aprofundada sobre o tema, considerando as particularidades do modelo federativo brasileiro e os desafios da gestão pública local.
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