Bolsonaro pode enfrentar prisão após conduta em ato, afirmam especialistas

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está sob investigação no STF por coação, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional. O ministro Alexandre de Moraes impôs restrições ao ex-presidente, que agora enfrenta a possibilidade de prisão domiciliar.

Recentemente, Bolsonaro participou de atos por videochamada e enviou mensagens, desrespeitando as medidas cautelares. Ele agradeceu aos apoiadores nas redes sociais, mesmo proibido de se manifestar diretamente. Especialistas analisam se essa conduta configura descumprimento das restrições impostas por Moraes.

A presidente da Comissão de Direito Penal da OAB, Maria Carolina Amorim, afirmou que a replicação de discursos nas redes sociais caracteriza violação das decisões judiciais. Para ela, se ficar comprovado que Bolsonaro consentiu com as postagens de seu filho, Flávio Bolsonaro, isso indicaria um desrespeito à ordem judicial.

Flávio, após divulgar um vídeo com a saudação do pai, apagou a publicação, alegando que não havia problema, já que Bolsonaro não abordou o processo em questão. No entanto, a professora de direito penal da UFRJ, Antônio José Teixeira Martins, destacou que a retirada do vídeo não elimina o descumprimento, pois houve uso das redes sociais para contornar as proibições.

Por outro lado, a professora da USP, Helena Lobo da Costa, considera que as ações de Bolsonaro são ambíguas e podem não ter relação direta com os crimes pelos quais ele é investigado. A situação se complica ainda mais, pois o ex-presidente é acusado de fomentar uma “campanha criminosa” para interferir no andamento do processo penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.