- O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei para impedir descontos indevidos em benefícios de aposentados.
- Ele afirmou que o governo federal estaria realizando uma “operação abafa” para evitar a indenização dos aposentados prejudicados.
- Menos de setecentos mil aposentados se cadastraram para receber restituições, enquanto cerca de nove milhões foram afetados.
- A falta de acesso à informação e a dificuldade em obter extratos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dificultam a busca pelos direitos.
- Forte pediu uma busca ativa do governo para notificar os aposentados que ainda não solicitaram a restituição.
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei que visa impedir descontos indevidos em benefícios de aposentados. Segundo ele, o governo federal estaria promovendo uma “operação abafa” para evitar a indenização de aposentados prejudicados. Forte destacou que o número de pedidos de restituição está muito abaixo do esperado, com menos de 700 mil aposentados se cadastrando para receber valores devidos, enquanto cerca de 9 milhões foram afetados.
A falta de acesso à informação e a dificuldade em obter extratos do INSS são apontadas como principais obstáculos para que os aposentados busquem seus direitos. O deputado enfatizou a necessidade de uma busca ativa por parte do governo para identificar e notificar os aposentados que não tomaram a iniciativa de solicitar a restituição. Ele acredita que o cadastro da Dataprev poderia ser utilizado para facilitar esse processo.
Forte criticou a postura do governo, afirmando que a situação atual é insustentável e que muitos aposentados estão sendo lesados sem saber. O projeto de lei, se aprovado, poderá trazer mais transparência e justiça para aqueles que dependem dos benefícios previdenciários. A expectativa é que a proposta ganhe apoio e ajude a reverter o quadro de desinformação que afeta os aposentados em todo o país.
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