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Dino alerta que migração de emendas a pedido de parlamentares é burla grave

Ministro Flávio Dino determina auditoria em ONGs após denúncias de irregularidades em emendas parlamentares de R$ 274 milhões

Flávio Dino mandou auditar entidades do terceiro setor que serviriam para ocultar reais destinatários dos recursos (Foto: Wilton Júnior/Estadão)
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  • O ministro Flávio Dino determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite ONGs que receberam R$ 274 milhões em emendas parlamentares.
  • A decisão foi publicada em 27 de agosto e segue denúncias de irregularidades e migração de recursos entre entidades suspeitas.
  • A auditoria deve ser concluída até 31 de outubro e foi motivada por uma reportagem do portal UOL.
  • Desses R$ 274 milhões, R$ 219 milhões foram transferidos de uma rede de ONGs com indícios de desvio de recursos públicos.
  • A CGU já bloqueou emendas para 13 ONGs devido a problemas na prestação de contas, mas algumas foram liberadas após adotarem novas regras de transparência.

BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria em ONGs que receberam R$ 274 milhões em emendas parlamentares. A decisão, publicada nesta terça-feira, 27, surge após denúncias de irregularidades e migração de recursos entre entidades suspeitas.

A auditoria, que deve ser concluída até 31 de outubro, foi motivada por uma reportagem do portal UOL, que revelou que R$ 219 milhões desse total foram transferidos de uma rede de ONGs com indícios de desvio de recursos públicos. Dino afirmou que, se confirmadas as alegações, essas práticas comprometem a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária.

O ministro destacou que a migração de recursos, a pedido de parlamentares, para novas ONGs ligadas a entidades suspeitas representa uma grave violação das normas judiciais. A CGU já identificou problemas na prestação de contas de algumas entidades, resultando no bloqueio de emendas para 13 ONGs, incluindo oito fundações vinculadas a universidades públicas. Algumas dessas entidades foram liberadas após implementarem novas regras de transparência.

Dino enfatizou a importância de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e que a auditoria é um passo essencial para restaurar a confiança na gestão das emendas parlamentares.

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