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Julgamento de Bolsonaro tem datas previstas; entenda o cronograma dos processos

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após novas violações de medidas cautelares; julgamento por tentativa de golpe começa em setembro

Em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro deve ser julgado em setembro (Foto: Wilton Junior/Estadão)
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  • O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
  • A decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após novas violações.
  • O julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado está agendado para setembro.
  • A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa, com pena de até 43 anos de prisão.
  • Outros réus no caso incluem ex-ministros e militares, que também são acusados de ações coordenadas contra o Estado Democrático de Direito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais. A decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a novas violações por parte de Bolsonaro. O julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado está agendado para setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que tentou uma ruptura institucional. Ele é um dos réus do chamado “núcleo crucial”, que inclui ex-ministros e militares de alta patente. A PGR pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, que podem resultar em até 43 anos de prisão.

O julgamento ocorrerá nas cinco terças-feiras de setembro, com foco nas alegações finais das defesas. O ex-presidente, que já havia descumprido medidas anteriores ao discursar para apoiadores, foi novamente flagrado em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro. A publicação foi removida, mas evidenciou a continuidade das infrações.

Além de Bolsonaro, outros réus incluem Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. A PGR argumenta que esses indivíduos tomaram decisões cruciais na tentativa de golpe, caracterizando uma ação coordenada contra o Estado Democrático de Direito.

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