Lula afirma que big techs devem se regular ou deixar o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quarta-feira, a soberania do Brasil em regular as big techs, enfatizando que empresas que não aceitarem as regras devem deixar o país. Em entrevista à Reuters, Lula criticou a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor no mesmo dia.

Lula declarou que o Brasil tem o direito de estabelecer suas próprias leis, assim como as empresas brasileiras devem seguir a legislação americana. Ele afirmou: “Se não quiser regulação, sai do Brasil”, destacando que o país deve regular de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro. O presidente também mencionou que a intromissão americana nas questões internas do Brasil é inaceitável.

Medidas de Regulação

O governo brasileiro está avaliando a implementação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como principal alternativa para tributar as empresas digitais. Essa proposta visa criar um imposto sobre serviços digitais, com a intenção de regular o setor. A Cide é considerada uma forma simples de tributação, já que a Constituição permite essa intervenção econômica.

Além da Cide, outras opções estão sendo consideradas, como o aumento da tributação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, essas alternativas são vistas como mais complexas e demandariam um tempo maior para implementação.

Críticas à Interferência Externa

Lula também aproveitou a oportunidade para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de tentar insuflar os Estados Unidos contra o Brasil. O presidente classificou a sobretaxa de Trump como uma intromissão autoritária e defendeu que o Brasil deve se unir a outros países do Brics para responder a essa pressão externa. Ele reiterou que o povo brasileiro é o único que deve ditar as regras do país, afirmando que “só tem um dono esse país”.