Ministério da Saúde se opõe à venda de medicamentos sem receita em supermercados

O debate sobre a venda de medicamentos sem receita médica em supermercados ganha novos contornos. O Ministério da Saúde manifestou-se contra a proposta, que será discutida na Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira, 11. A proposta, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) em 2023, gera polêmica entre o setor farmacêutico e os supermercados.

O ministério alertou que a venda de remédios sem prescrição representa riscos à saúde individual e coletiva. Em documento assinado pelo diretor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Mauro Aurelio Pereira, a pasta destacou que a comercialização de medicamentos em estabelecimentos não classificados como de saúde contraria normas sanitárias. O ministério também enfatizou que o uso inadequado desses produtos pode aumentar os gastos com saúde pública.

A proposta busca aumentar a concorrência no setor e reduzir preços, já que a população pode adquirir remédios sem receita pela internet. Uma pesquisa do Datafolha, ainda não divulgada, indica que 64% dos brasileiros apoiam a medida, que foi permitida no Brasil apenas até 1994.

Riscos à Saúde

O oncologista Drauzio Varella, em vídeo divulgado pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias (Abrafarma), alertou que a venda de medicamentos em supermercados pode aumentar o número de mortes por envenenamento. Ele ressaltou que, embora alguns remédios não exijam receita, isso não significa que sejam inofensivos. Varella questionou a falta de orientação profissional nesses estabelecimentos, afirmando que o acesso a medicamentos sem supervisão pode resultar em sérios problemas de saúde.

A discussão sobre a proposta continua a dividir opiniões, com a expectativa de que a votação no Senado e na Câmara siga adiante após a análise na Comissão de Assuntos Sociais.