Feminista obtém asilo na Europa após processo judicial por Erika Hilton

Um processo por transfobia movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) resultou na concessão de asilo político à militante feminista Isabella Cêpa em um país do Leste Europeu. O caso teve início em 2020, quando Cêpa criticou a eleição de Hilton, referindo-se a ela como “um homem” em suas redes sociais. Essa declaração se insere no contexto do feminismo radical, que não reconhece a identidade de gênero de pessoas trans.

A ação judicial foi fundamentada na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) e levou Hilton a processar Cêpa. Desde então, a militante deixou o Brasil e percorreu diversos países europeus até formalizar seu pedido de proteção internacional. O processo foi conduzido pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) e finalizado em cerca de um mês. O país que concedeu o asilo não foi revelado por questões de segurança.

Reviravoltas no Processo Judicial

A ação judicial enfrentou diversas reviravoltas. Inicialmente arquivada pela Justiça Estadual a pedido do Ministério Público Federal, a investigação foi reaberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A situação de Cêpa e o desdobramento do processo judicial refletem as tensões em torno da discussão sobre identidade de gênero e feminismo no Brasil. A repercussão do caso destaca a complexidade das relações entre diferentes vertentes do feminismo e a luta por direitos das pessoas trans.