Portugal suspende publicação sobre igualdade de direitos para brasileiros

O governo português suspendeu a publicação das nomeações para o estatuto de igualdade de direitos e deveres dos brasileiros, conforme apurou o Portugal Giro. O tratado, assinado em 2000, assegura aos brasileiros os mesmos direitos civis que os portugueses, incluindo acesso a empregos públicos e educação com mensalidades reduzidas.

A última publicação oficial no Diário da República ocorreu em 16 de junho de 2024, interrompendo uma prática mensal que não falhava desde março do mesmo ano. Essa suspensão gerou atrasos significativos nos pedidos, com muitos brasileiros relatando longas esperas. Um solicitante, que preferiu não se identificar, afirmou que fez seu pedido em 7 de julho de 2024 e ainda não obteve resposta. Ele criticou a situação, alegando que o governo desrespeita o tratado e trata os brasileiros como um problema.

Em 2023, foram concedidos 9.826 estatutos de igualdade aos brasileiros, segundo dados da AIMA, a agência responsável pela análise e emissão dos pareceres. A falta de respostas e a morosidade nos processos têm gerado descontentamento entre os solicitantes, que denunciam uma possível xenofobia. O Portugal Giro tentou obter esclarecimentos da AIMA e do Ministério da Presidência, mas não obteve retorno.

A situação atual levanta preocupações sobre o tratamento dado aos brasileiros em Portugal, especialmente em um contexto onde a cooperação entre os dois países é fundamental. A continuidade da suspensão das publicações pode impactar negativamente a relação bilateral e a percepção dos brasileiros sobre suas oportunidades em solo português.