- O estelionato se tornou o crime mais comum no Brasil em 2023, com quase 2 milhões de registros.
- O aumento é atribuído à pandemia e ao crescimento da população idosa, que é mais vulnerável a fraudes.
- Em média, um estelionato é registrado a cada 16 segundos no país.
- Mudanças na legislação dificultaram a punição dos golpistas, tornando o crime uma ação pública condicionada à representação da vítima.
- Em 2022, cerca de 36 mil golpes foram registrados contra idosos no Rio de Janeiro, representando uma em cada quatro ocorrências de estelionato.
Estelionato se torna o crime mais comum no Brasil em 2023
O Brasil enfrenta um aumento alarmante no número de casos de estelionato, que se tornou o crime mais registrado no país em 2023, com quase 2 milhões de ocorrências. Esse crescimento é atribuído à pandemia e ao aumento da população idosa, que se torna mais vulnerável a golpes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em média, um estelionato é registrado a cada 16 segundos. Em comparação, o número de roubos e homicídios é significativamente menor. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, foram registrados 144 mil estelionatos em um ano, superando os 107 mil roubos.
Fatores que impulsionam o aumento
O aumento dos golpes pode ser explicado por vários fatores. A pandemia forçou muitas pessoas a interagirem apenas por meio digital, expondo-as a golpistas. Entre 2022 e 2023, os estelionatos digitais cresceram 13,6%. Além disso, o envelhecimento da população, com um aumento de 57% no número de idosos desde 2010, torna esse grupo mais suscetível a fraudes.
Em 2022, quase 36 mil golpes foram registrados contra idosos no Rio de Janeiro, representando uma em cada quatro ocorrências de estelionato. Para combater essa situação, um projeto de lei foi apresentado para aumentar as penas para estelionato contra idosos e reduzir a idade limite para a aplicação dessa pena.
Mudanças legislativas e suas consequências
A legislação também desempenha um papel crucial no aumento dos casos. Desde 2019, o estelionato passou a ser uma ação pública condicionada à representação da vítima, o que dificulta a punição dos golpistas. Dados recentes mostram que, das 366 mil audiências de custódia realizadas até junho de 2023, apenas 0,4% se referiam a estelionatários presos.
A pena para estelionato varia de um a cinco anos, mas a definição de violência nesse contexto é questionável. Tirar as economias de uma pessoa idosa pode ser considerado um ato violento, mesmo sem agressão física. A situação atual revela que a vida dos golpistas se tornou mais fácil, enquanto as vítimas enfrentam grandes dificuldades para buscar justiça.
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