Romário cobra explicações da Previdência sobre suspensão do BPC a deficientes

O Senado aprovou a Medida Provisória do INSS, que tem como objetivo acelerar a revisão de benefícios assistenciais, como pensões e aposentadorias. A proposta gera preocupações sobre a proteção dos beneficiários, especialmente pessoas com deficiência e idosos acamados.

O senador Romário (PL-RJ) questionou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, sobre as medidas que serão adotadas para evitar cancelamentos indevidos de benefícios durante a revisão. Em um ofício, ele solicitou informações sobre os protocolos de notificação que serão implementados, visando garantir que os beneficiários tenham a oportunidade de se defender antes de qualquer suspensão.

Romário destacou a importância de que o ministério especifique os canais de comunicação utilizados, o número de tentativas de contato e os prazos mínimos para resposta. Ele enfatizou que a revisão não deve comprometer a renda de pessoas vulneráveis, que dependem desses benefícios para sua sobrevivência.

Aprovada pelo Senado, a MP do INSS visa reduzir a fila para concessão e revisão de benefícios, como auxílios-doença e aposentadorias por incapacidade. No entanto, associações de pessoas com deficiência alertam que a implementação da medida pode resultar na suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem que os beneficiários tenham um prazo razoável para se defender.