- A pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que os efeitos da ofensiva antigênero do governo Bolsonaro ainda persistem.
- O estudo, intitulado *Ruinologia: Uma Cartografia da Política Antigênero no Governo Bolsonaro (2019–2022)*, aponta retrocessos nas políticas de direitos LGBTQIA+ e de gênero.
- O termo “gênero” foi quase totalmente excluído de documentos oficiais, dificultando a promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
- Mudanças no Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, retiraram o marcador “orientação sexual/identidade de gênero”, comprometendo o acompanhamento de casos de preconceito.
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enfrenta resistência política na reconstrução das políticas, enquanto o Ministério da Educação planeja investir R$ 7,5 milhões em 2024 para a Educação em Direitos Humanos.
A pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que os efeitos da ofensiva antigênero, promovida pela ex-ministra Damares Alves durante o governo Bolsonaro, ainda persistem. O estudo, intitulado *Ruinologia: Uma Cartografia da Política Antigênero no Governo Bolsonaro (2019–2022)*, aponta retrocessos significativos nas políticas de direitos LGBTQIA+ e de gênero, mesmo após a mudança de governo.
Os pesquisadores destacam que o termo “gênero” foi praticamente banido de documentos oficiais, refletindo um ambiente hostil para a promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Marco Aurélio Máximo Prado, professor da UFMG, observa que a gestão atual enfrenta dificuldades para implementar novas políticas, devido à resistência política e à falta de determinação para abordar o tema. O Ministério da Educação, por exemplo, ainda não desenvolveu uma política de gênero e sexualidade nas escolas públicas.
Mudanças no Disque 100
Outra preocupação levantada no estudo é a alteração no Disque 100, que serve para receber denúncias de violações de direitos humanos. A retirada do marcador “orientação sexual/identidade de gênero” compromete o acompanhamento de casos motivados por preconceito. Segundo Prado, sem esses indicadores, é impossível dimensionar a gravidade do problema e formular políticas públicas eficazes.
Sonia Corrêa, diretora do Observatório de Sexualidade e Política, complementa que o termo “sexo biológico” ainda é utilizado, excluindo a identidade de gênero como motivação para violência. Essa situação é vista como uma “herança maldita” da gestão anterior. Os pesquisadores ressaltam que o governo Bolsonaro deixou um legado de retrocessos que ainda impacta a efetividade das políticas de direitos humanos.
Desafios para a Inclusão
Os especialistas da UFMG afirmam que a proteção de grupos vulneráveis é crucial, mas não suficiente para enfrentar a escalada de violência, como o aumento dos feminicídios. Para combater essa realidade, é necessário desenvolver projetos robustos que promovam direitos, educação e mudança de comportamentos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece que enfrenta obstáculos significativos na reconstrução das políticas herdadas, citando a resistência de um Congresso majoritariamente conservador. O Ministério da Educação, por sua vez, afirma estar comprometido com a promoção da inclusão e da diversidade, destacando um investimento de 7,5 milhões de reais em 2024 para a Educação em Direitos Humanos.
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