Tribunal anula multa de meio bilhão de dólares imposta a Trump por fraude civil

Um tribunal de apelações de Nova York anulou, nesta quinta-feira, a multa de mais de US$ 500 milhões imposta a Donald Trump em um processo civil por fraude. A corte considerou a penalidade excessiva e em desacordo com a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe punições desproporcionais. Apesar da anulação da multa, a corte manteve a conclusão de que Trump e sua empresa cometeram fraude ao inflacionar o valor de seus ativos.

A ação foi movida pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que acusou Trump de exagerar seu patrimônio em até US$ 3,6 bilhões anualmente durante uma década. O juiz Arthur Engoron havia determinado que Trump e seus filhos eram responsáveis por práticas fraudulentas, o que levou à imposição da multa. A decisão do tribunal de apelações foi resultado de um debate acirrado entre os juízes, refletindo a complexidade do caso.

Embora a corte tenha reconhecido que danos ocorreram, argumentou que não foram “cataclísmicos” o suficiente para justificar a indenização elevada. A defesa de Trump comemorou a decisão, chamando-a de “vitória retumbante”. O ex-presidente, por sua vez, descreveu o processo como uma “caça às bruxas política”, reiterando que suas ações foram corretas.

A procuradora Letitia James ainda pode recorrer ao Tribunal de Apelações de Nova York, a instância mais alta do estado. A disputa legal entre Trump e James se intensificou desde que ela assumiu o cargo em 2018, tornando-se uma das principais opositoras do ex-presidente. A decisão de hoje representa um novo capítulo em um caso que continua a atrair atenção e controvérsias no cenário político americano.