Juristas contestam mensagem que sugere mudança na relatoria da trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma suposta trama golpista. O caso, que está sendo analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, ganhou novos desdobramentos com a revelação de mensagens entre pai e filho.

As mensagens sugerem a possibilidade de trocar o relator da ação penal para o ministro André Mendonça, o que, segundo especialistas, é considerado improvável devido a restrições do regimento do STF. O relatório final do inquérito menciona que foram encontradas mensagens no celular de Bolsonaro, que indicam uma “oportunidade de mudar a relatoria” da ação.

Após o envio de um vídeo do advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor Filipe Martins, as mensagens foram trocadas. O advogado havia questionado a atuação de Moraes, pedindo a inclusão de testemunhas de defesa, incluindo Bolsonaro e Eduardo. A relatoria do caso foi, temporariamente, atribuída a Mendonça, o que foi interpretado por aliados bolsonaristas como uma estratégia para atrasar a análise do processo.

Análise da Situação

Especialistas em direito, como Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Rio, afirmam que a mudança de relatoria exigiria um pedido formal e não depende da parte acusada. O advogado Gabriel Huberman Tyles também considera a troca “praticamente impossível”, ressaltando que a saída de Moraes do caso só ocorreria se houvesse uma declaração de suspeição ou impedimento.

Moraes deve apresentar seu relatório final e voto a partir de 2 de setembro, quando se inicia o julgamento da trama golpista. O ex-presidente e outros réus enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na última manifestação, a defesa de Bolsonaro negou as acusações e questionou a delação de Mauro Cid, além de reuniões com comandantes das Forças Armadas.