Moraes analisa provas e debate pena em julgamento de Bolsonaro por golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu em uma ação penal por tentativa de golpe de Estado, com o julgamento marcado para 2 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), dividirá seu voto em duas partes. A expectativa é que Moraes analise as questões preliminares e o mérito da acusação, que envolve Bolsonaro e outros sete réus.

O primeiro bloco do voto de Moraes abordará as defesas e as provas que indicam um suposto planejamento de golpe após a derrota nas eleições de 2022. O segundo bloco tratará da dosimetria das penas, caso haja condenação. O relator deve dedicar cerca de três horas para sua manifestação, que começará no dia 9 de setembro. Nos dois primeiros dias, ocorrerão as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que se apresentarão em ordem alfabética.

Expectativas e Acusações

O julgamento se estenderá até 12 de setembro, podendo ser prorrogado até 16 de setembro se necessário. O voto de Moraes é considerado crucial, com a expectativa de que ele vote pela condenação do núcleo central da ação, que inclui, além de Bolsonaro, figuras como o tenente-coronel Mauro Cid e os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.

A PGR pediu a condenação dos réus por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A acusação destaca que Bolsonaro foi o principal articulador dos atos que ameaçaram a democracia, agindo de forma sistemática para incitar a insurreição. O processo de Alexandre Ramagem, um dos réus, foi suspenso em relação a alguns crimes, mas ele permanece no foco das investigações.