- Prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada de 22, baseada em risco de fuga ligado à vigília de orações organizada por Flávio Bolsonaro e à suposta violação da tornozeleira eletrônica.
- Moraes alegou que a vigília poderia prejudicar o cumprimento de medidas judiciais e facilitar fuga; afirmou também que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira.
- Vídeo divulgado pela Polícia Federal mostra o ex-presidente mencionando o uso de ferro de solda no dispositivo, mas a violação teria ocorrido na madrugada de sábado, após a decisão de prisão ter sido solicitada.
- Juristas ouvidos pela imprensa consideram os fundamentos juridicamente frágeis, apontando perseguição política, tratamento desigual e uso excessivo da prisão preventiva.
- Defensores discutem medidas menos gravosas, como reforço policial, e destacam que a defesa já havia pedido prisão domiciliar humanitária por questões de saúde e de dignidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de sábado (22). A decisão aponta risco de fuga e cita uma vigília de orações organizada por Flávio Bolsonaro diante do condomínio onde vive o ex-presidente. Moraes sustenta que a reunião poderia comprometer o cumprimento de medidas judiciais.
O governo foi notificado de que Bolsonaro também teria violado a tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, a violação poderia facilitar uma fuga, associando-se à manifestação convocada pela família. Em vídeo divulgado pela PF, Bolsonaro diz ter passado um ferro de solda no dispositivo por curiosidade.
A PF já havia pedido a prisão na sexta-feira (21). O alerta de violação da tornozeleira foi registrado pela Secretaria de Monitoração Eletrônica às 0h07 de sábado, conforme relatório do Distrito Federal. Juristas ouvidos pela reportagem questionam a fundamentação de Moraes.
Para analistas, há dúvidas quanto à necessidade da prisão preventiva ante o monitoramento 24h com agentes da PF na porta. Advogados afirmam que reforços de segurança ou advertência seriam medidas menos gravosas e suficientes para assegurar cumprimento de decisões.
Especialistas também debatem se a violação da tornozeleira, por si só, justifica a prisão. Um dos juristas destaca a observância do contraditório e afirma que não há indícios de fuga comprovados, apenas ilações sobre atos de terceiros.
A defesa de Bolsonaro havia pedido prisão domiciliar humanitária, citando condições de saúde frágeis. Advogados ressaltaram a idade do ex-presidente e a necessidade de acompanhamento médico contínuo, diante das limitações do ambiente prisional.
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