- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota informando ter tomado ciência da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal e que a sabatina ocorrerá no momento oportuno, com absoluta normalidade.
- Alcolumbre disse que cada senador poderá apreciar a indicação e manifestar voto de forma livre.
- O indicado é Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva; Messias elogiou o papel de Alcolumbre.
- A oposição mantém crítica ao nome, com temores sobre equilíbrio institucional e disputas relacionadas à diversidade, incluindo reivindicações por uma mulher negra na vaga.
- A sabatina está prevista para ocorrer dentro das prerrogativas constitucionais do Senado, com foco em votos e no debate institucional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou neste segunda-feira uma nota sobre a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirma que a sabatina ocorrerá com absoluta normalidade, no momento oportuno, para que cada senador possa apreciar a indicação e votar livremente.
O texto não cita nominalmente o indicado, referindo-se apenas à manifestação pública recebida. Alcolumbre reforça a condução do processo dentro das prerrogativas da Constituição e do equilíbrio institucional.
Messias, indicado pelo governo, elogiou o papel de Alcolumbre na condução dos trabalhos. Em nota, o advogado-geral da União reconhece o papel do presidente do Senado como líder do Congresso e responsável por decisões relevantes.
A oposição permanece crítica à indicação, com receios sobre o equilíbrio institucional. Grupos identificados também cobraram mais diversidade, incluindo a indicação de uma mulher negra, conforme debates anteriores.
No ambiente político, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou que a oposição será oposição na sabatina. O senador lembrou ainda do placar da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República.
Caso aprovado, Messias integrará a Primeira Turma do STF, ao lado de cinco ministros. A inclusão ocorrerá em meio a controvérsias sobre o papel dos tribunais nos processos envolvendo autoridades políticas.
Desdobramentos
O Palácio do Planalto já definia a nomeação como parte de um alinhamento institucional, buscando assegurar governabilidade. A decisão final dependerá da análise dos senadores, no rito constitucional.
A expectativa é de que a sabatina traga debates sobre temas jurídicos relevantes e o equilíbrio entre os poderes. A data e o formato da sabatina devem ser anunciados oficialmente pelo Senado.
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