- O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, afirmou que a vigília de apoiadores de Bolsonaro poderia repetir condutas dos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três.
- A afirmação sustenta a decisão de Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
- Bolsonaro foi preso no último sábado, após a PF indicar risco de fuga durante a vigília e alerta de tentativa de romper a tornozeleira eletrônica.
- Dino cita possível ingresso de manifestantes à residência de Bolsonaro ou a prédios públicos próximos, com possibilidade de repetição de atos ilícitos já verificados, inclusive com bombas ou armas.
- O ministro também menciona a viagem de Ramagem a Miami sem comunicar a Justiça e a confissão de Bolsonaro de ter tentado violar a tornozeleira, aumentando o risco de evasão.
O ministro Flávio Dino, da Primeira Turma do STF, disse que a vigília organizada por apoiadores de Jair Bolsonaro pode repetir condutas vistas em 8 de janeiro de 2023. O alerta embasa a decisão monocrática de Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva. A prisão ocorreu na manhã de sábado, após a PF indicar risco de fuga durante a vigília e durante o monitoramento da tornozeleira.
Segundo Dino, há possibilidade de tentativa de ingresso de manifestantes na residência de Bolsonaro ou em prédios vizinhos, além de risco de confronto com agentes de segurança. Ele destaca também potencial atuação de bolsonaristas próximos a Ramagem, citado por ele como alvo de investigações. O relato aponta ainda para a chance de deslocamento para a Embaixada dos EUA, a 13 km do condomínio onde o ex-presidente reside, como cenário de refúgio.
A defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente estaria sob vigilância presencial, com o reforço de medidas cautelares. O ministro aponta que o descumprimento da tornozeleira, mesmo que tenha ocorrido sem intenção de fuga, aumenta o risco de evasão e de violação das determinações judiciais, incluindo a possível destruição do equipamento de monitoramento.
Além de Bolsonaro, o texto cita o congressista Alexandre Ramagem, acusado pela Justiça em processo relacionado a suposta tentativa de golpe. A reportagem, com fontes do STF, ressalta a vulnerabilidade da ordem pública diante de mobilizações organizadas e da atuação de aliados próximos ao condenado, reforçando a necessidade de medidas para prevenir novos episódios de violência.
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