- Moraes votou, em decisão monocrática, pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, detido em Brasília, com base no risco de fuga e na alegação de violação da tornozeleira.
- O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com votos pendentes de ministros como Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
- A defesa afirma que Bolsonaro pode buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos; há relatos de nova perícia sobre a tentativa de violar a tornozeleira.
- Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que tentou inutilizar a tornozeleira por suposta paranoia gerada por medicamentos, e Moraes destacou o descumprimento reiterado de medidas cautelares.
- O ex-presidente permanece em cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília; a decisão não representa cumprimento de sentença de condenação pelo suposto golpe, que tramita em recursos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta segunda-feira pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente, detido no sábado em Brasília, é investigado por suposta tentativa de fuga e por descumprimento de medidas cautelares ligadas à investigação de uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto foi feito de forma monocrática e encaminhado para o plenário virtual, com votações ainda pendentes.
A decisão de Moraes sustenta que Bolsonaro repetidamente desrespeitou as medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais desde julho. Também aponta para a suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica no fim de semana, o que reforçou a necessidade de manter a prisão.
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que utilizou medicamentos receitados que teriam causado uma “paranoia” e levado à tentativa de abrir a tornozeleira com um ferro de solda. Segundo a ata, ele disse ainda ter ficado sozinho em casa com a filha, o irmão e um assessor, sem que alguém presenciasse a manipulação do dispositivo.
A defesa sustenta que o ex-presidente poderia buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, uma das linhas mencionadas na avaliação de risco de fuga. A custódia informou que não houve ruptura do equipamento, mas descreveu o episódio como falta grave e com desrespeito às regras anteriores.
O processo segue em fase de recursos, com a conclusão da sentença de mais de 27 anos de prisão pela acusação de golpe ainda pendente. Não está definida a data de eventual decisão final pelo STF, já que o plenário virtual continua recebendo votos.
Entre na conversa da comunidade