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Prisão de Bolsonaro: aliados apontam tratamento desigual

Aliados de Bolsonaro dizem haver disparidade com Collor; Moraes mantém a preventiva por risco de fuga e possível refúgio na embaixada dos EUA

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI 8 de Janeiro) realiza reunião para ouvir depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
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  • Prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada por Alexandre de Moraes, citando risco de fuga e possível refúgio na embaixada dos EUA após suposta violação da tornozeleira.
  • Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Bolsonaro, considerado prejudicado pela decretação da preventiva.
  • Aliados de Bolsonaro, incluindo o filho Carlos, apontam disparidade com o caso de Collor, que desligou a tornozeleira por mais de trinta horas sem revogação da prisão domiciliar.
  • Fernando Collor estava em prisão domiciliar humanitária por saúde; defesa disse ter sido um incidente involuntário relacionado à bateria, e o STF manteve a medida.
  • O ex-juiz Sergio Moro afirmou que Bolsonaro tem sequelas da facada de dois mil e dezoito e comparou a situação com Collor, argumentando que o caso do ex-presidente com saúde menor não justificaria a prisão domiciliar para Bolsonaro.

Após a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada por Alexandre de Moraes, aliados do ex-presidente questionaram o tratamento jurídico recebido. A defesa aponta disparidades com outros casos de prisão domiciliar.

Carlos Bolsonaro criticou a condução do caso, destacando que houve tratamento distinto em relação a Collor. Segundo ele, o ex-presidente sofreu medidas diferentes sem uma revogação equivalente.

Contexto jurídico

Moraes justificou a preventiva alegando risco de violação da tornozeleira eletrônica, além de possível fuga. A decisão também citou a proximidade de uma vigília realizada por um aliado próximo à residência de Bolsonaro.

Avaliação de casos semelhantes

Aliados mencionam o caso de Fernando Collor, que desligou a tornozeleira por mais de 30 horas sem a revogação da prisão domiciliar. A defesa sustenta tratamento desproporcional entre os casos.

Decisão sobre prisão domiciliar

Moraes rejeitou, um dia antes, o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. O ministro considerou o pedido prejudicado pela decretação da prisão preventiva, inviabilizando a análise do mérito.

Ponto sobre saúde e histórico

Sergio Moro afirmou que Bolsonaro tem sequelas da facada de 2018 e histórico de cirurgias, justificando manter a prisão domiciliar. Em contraste, sustenta, Collor recebeu benefício similar com menos gravidade de saúde.

Desdobramentos esperados

A defesa continuará a contestar a fundamentação da prisão. A forma de cumprimento da medida e possíveis novos recursos devem ser anunciados pela defesa nas próximas semanas.

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