- STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro; o ex-presidente está detido na sala da Polícia Federal em Brasília desde sábado 22.
- A decisão também menciona vigília convocada pelo filho, senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio onde Bolsonaro está em prisão domiciliar, no Jardim Botânico.
- Moraes reproduziu a decisão anterior, reiterando a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e justificar a prisão para evitar fuga, sobretudo pela tornozeleira eletrônica.
- O ministro Flávio Dino apresentou voto por escrito classificando a vigília como ameaça à ordem pública, citando também tentativas de fuga de apoiadores e do deputado Alexandre Ramagem.
- A defesa de Bolsonaro alegou confusão mental causada por interação de medicamentos com o sistema nervoso central; ainda há prazo para embargos de declaração se encerra nesta segunda-feira.
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele permanece encarcerado em uma sala da Polícia Federal em Brasília desde sábado, 22.
Moraes reiterou a decisão que justificou a custódia para garantir a aplicação da lei penal. A prisão foi decretada após a vigilância convocada pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar no Jardim Botânico.
Votação e contornos legais
Nesta segunda-feira, Moraes apenas reproduziu a decisão anterior. Flávio Dino apresentou voto por escrito, classificado como ameaça à ordem pública pela vigília em área densamente povoada, citando ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem e outras tentativas de saída de apoiadores.
Defesa e próximos passos
A defesa de Bolsonaro sustentou que houve confusão mental causada pela interação de medicamentos com o sistema nervoso central. O prazo para embargos de declaração encerra hoje, sem, em tese, modificar o resultado da condenação.
Contexto da condenação e desdobramentos
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa para golpe de Estado. Ramagem compõe o mesmo núcleo da acusação. A decisão de hoje se soma às rejeições de recursos iniciais apresentados pela defesa e pelos demais condenados.
O que vem a seguir
O tribunal continua avaliando eventuais embargos de declaração e outros recursos cabíveis. A vigília realizada na frente do condomínio permanece no foco das autoridades, conforme relatos oficiais. (Fonte: Agência Brasil, com informações de Felipe Pontes)
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