- O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro e dos demais condenados do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe.
- A decisão vale após o trânsito em julgado das condenações.
- Moraes definiu os locais onde cada condenado cumprirá a pena.
- A medida abrange os condenados do núcleo 1 com penas já confirmadas pelo STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira o início imediato do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe, após o trânsito em julgado das condenações.
Moraes também definiu, na mesma decisão, os locais onde cada condenado cumprirá a pena após o trânsito em julgado. A determinação passa a valer assim que não houver mais recursos cabíveis.
Condenações no núcleo 1 já haviam ocorrido anteriormente, com Moraes sinalizando a necessidade de cumprimento das penas após trânsito em julgado. A decisão desta terça-feira formaliza o início do cumprimento e a distribuição dos locais.
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