- O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei antifacção, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
- A votação ficou em 64 votos favoráveis e nenhum contrário.
- Como o texto passou por mudanças, ele será encaminhado à Câmara dos Deputados para novas deliberações.
- A redação ainda está sendo apurada, com mais informações previstas para serem divulgadas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto antifacção, que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. A votação terminou com 64 votos a favor e nenhum contra. A medida pretende ampliar ferramentas legais no enfrentamento das organizações criminosas.
O texto já havia passado por mudanças durante a tramitação e, agora, dependerá de novas deliberações na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o conteúdo sofra ajustes adicionais no processo de análise.
Segundo a apuração, a redação final ainda está sendo consolidada pela equipe responsável, com informações adicionais previstas para divulgação em breve. A medida continua sob avaliação para definição de detalhes operacionais.
A motivação da proposta é fortalecer o arcabouço jurídico para enfrentar o crime organizado, com foco em medidas de cooperação, fiscalização e responsabilização de estruturas criminosas. O objetivo é ampliar a efetividade das políticas de segurança pública.
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