- O Projeto de Lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 291 votos a favor, 148 contrários e uma abstenção; o texto segue para o Senado.
- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a aprovação é o “avanço possível” e pediu pacificação e restabelecimento da justiça.
- O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), com votação prevista ainda neste ano.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que a proposta será votada ainda neste ano.
- Tarcísio já defendia a ideia, mas, no passado, mencionou a possibilidade de uma anistia ampla; ele fez os comentários durante entrega de unidades de moradia em Carapicuíba.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira que a aprovação de um Projeto de Lei para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o avanço possível. O comentário ocorreu durante a entrega de unidades de moradia em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A declaração reforça a busca por pacificação e justiça.
O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta terça, com 291 votos a favor, 148 contrários e uma abstenção. O texto segue para o Senado e trata da dosimetria da pena. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta será votada ainda neste ano.
Tarcísio já apoiava a ideia, mas, no passado, defendia a possibilidade de uma anistia ampla. A tramitação deste PL ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob relato do senador Espiridião Amin. A intenção é manter o calendário de apreciação no Senado ainda neste ano.
Trâmite no Senado
A CCJ do Senado será responsável pela análise inicial do texto, com possível apresentação de parecer. A expectativa é de que haja votações ainda neste ano, conforme previsão de líderes do Senado. Amin atua como relator e pode orientar o ritmo da pauta.
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