- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC de Paulo Paim que altera a jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas em janeiro de 2027, com a mudança da escala de 6×1 para 5×2.
- A proposta depende de um grande acordo no Congresso para ser votada em 2026 e entrar em vigor a partir de 2027, com redução gradual até 36 horas.
- O senador afirma enfrentar resistência de empresários, mas manterá diálogo com setores para viabilizar a mudança sem reduzir salários.
- A PEC tem histórico de lutas desde a Constituinte, já houve acordos para 44 horas e cerca de oito projetos semelhantes ao longo dos anos.
- A proposta foi construída com audiências públicas neste ano para ouvir trabalhadores, empresários e movimentos sociais.
O Senado aprovou nesta semana a PEC que altera a escala de 6×1 e reduz gradualmente a jornada de trabalho. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que vai manter a pressão para a aprovação. A votação final depende de grande acordo no Congresso para ocorrer em 2026 e vigorar a partir de 2027. A ideia é reduzir a jornada até 36 horas semanais, de forma gradual.
A proposta estabelece a transição desde as 44 horas semanais atuais para 40 horas em 1º de janeiro de 2027, mudando a escala de 6×1 para 5×2. A partir daí, a redução continua em um ritmo de uma hora por ano, até chegar a 36 horas, dentro de uma escala 4×3. A PEC prevê manter o salário estável durante a transição.
Histórico da pauta indica décadas de tentativas de reduzir a jornada. Paim destaca que o tema surgiu na Constituinte, com fome de 40 horas, e já foram apresentados diversos projetos ao longo dos anos. A mobilização envolve parlamentares de diferentes legendas e audiências públicas com trabalhadores e empresários.
Perspectivas e entraves
A resistência de setores empresariais é apontada como principal desafio para viabilizar o acordo que sustente a implementação em 2027. O texto também ressalta a necessidade de diálogo com sindicatos, trabalhadores e representantes de diversos setores para chegar a um consenso.
Próximos passos
Caso haja acordo suficiente, a PEC pode avançar para votação no plenário em 2026. A expectativa é de que o tema permaneça sob escrutínio público e institucional, com novas audiências e negociações para ajustar o texto e o cronograma.
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