- A Câmara derrubou o pedido de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) na madrugada de quinta-feira, mantendo seu mandato, em meio a tensões com o STF.
- O ministro Alexandre de Moraes considerou a votação na Câmara nula e determinou a perda do mandato, ordenando que o presidente da Câmara efetive a posse do suplente Coronel Tadeu (PL-SP) em até 48 horas.
- Moraes alegou violação à Constituição e citou o artigo 241 do Regimento Interno da Câmara para justificar a medida.
- A decisão aumenta as pressões entre os Poderes, com expectativa de pautar processos envolvendo Ramagem e Eduardo Bolsonaro na próxima semana.
- Líderes e juristas avaliaram a atuação do STF como contestada, enquanto a base do governo tentou articular a cassação, sem atingir o quórum necessário.
A decisão sobre Carla Zambelli aumentou a tensão entre os poderes. O STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, declarou nula a votação da Câmara que rejeitou a cassação da deputada e ordenou a posse do suplente dentro de 48 horas, conforme o Regimento. A Câmara havia mantido o mandato da vereadora.
Moraes reiterou que a deliberação dos deputados violou a Constituição e determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse do suplente Coronel Tadeu no prazo fixado. A determinação envolve o artigo 241 do Regimento Interno e amplia a beside entre Judiciário e Legislativo.
A Câmara enfrentou resistência de parte de seus líderes ao acatar a decisão. Juristas e aliados do Centrão criticaram a atuação do STF e consideraram que a intervenção pode representar uma usurpação institucional. A discussão envolve ainda a expectativa de novos desdobramentos sobre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.
Contexto e reações
O episódio abre novo ciclo de tensões entre os Poderes após a rejeição inicial da cassação de Zambelli na madrugada de quinta-feira. Parlamentares do PL e aliados do governo avaliam que a ordem de Moraes contraria o equilíbrio entre os Poderes e a interpretação de competências constitucionais.
Advogados consultados destacam que Moraes extrapolou ao cancelar a decisão da Câmara e decretar a cassação imediata, ressaltando que a atribuição de perda de mandato é prerrogativa do Legislativo, conforme o texto constitucional. A defesa afirma ainda que a decisão anterior da Mesa permanece, sob interpretação institucional.
O panorama envolve também a situação de outros casos no radar do STF, com a expectativa de que decisões sobre Ramagem e Eduardo Bolsonaro recebam maior atenção na próxima semana. Parlamentares da base governista afirmam que houve um recado ao Judiciário, em meio a críticas a decisões de cortes superiores.
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