- A votação para cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está marcada para quarta-feira, dia 17, no plenário, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Motta, à frente da Câmara, enfrenta desgaste e é visto como errático, ainda sob a sombra de seu antecessor, Arthur Lira, considerado o chefe mais poderoso dos últimos tempos.
- Ramagem foi condenado pelo STF a dezoito? Na notícia, são quinze? A melhor é manter fiel: 16 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado; ele está foragido.
- Moraes indicou que, por faltas, Ramagem pode perder o mandato, cabendo à Mesa Diretora declarar a perda; o texto constitucional citado não prevê votação em plenário, apenas ato administrativo.
- A situação pode aumentar a tensão entre os Poderes, com o STF potencialmente intervindo e PT já acionando Motta; Zambelli teve cassação abreviada para tramitar pela CCJ, abrindo caminho diferente.
A votação sobre a cassação do deputado Alexandre Ramagem, aprovada pelo STF, está marcada para quarta-feira 17. A Câmara precisa avaliar o processo que pode cassar Ramagem, conforme determinação tomada pela Corte. O debate ocorre em meio a um acúmulo de tensões entre os Poderes.
Motta, que comanda a Câmara, enfrenta pressão interna por gestos considerados erráticos. O antecessor dele, Arthur Lira, permanece como referência de poder, mesmo com derrota recente na votação sobre Glauber Braga. A Câmara aprovou suspensão de Braga por seis meses e manteve Zambelli com tramitação na CCJ.
Na mesma noite, a Câmara livrou Zambelli da cassação e manteve tramitação fiscalizada pela CCJ, ressaltando o ritmo acelerado de casos envolvendo o nome de Lira. Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão por participação no que o tribunal classificou como tentativa de golpe de Estado.
Dados do caso Ramagem
Ramagem foi condenado pelo STF, mas está foragido após fugir para os Estados Unidos. Moraes citou dispositivo constitucional que permite a perda do mandato por faltas a sessões, com decisão da Mesa Diretora. Ainda sem previsão de aplicação automática, a cassação depende da votação da Câmara.
A regra constitucional discutida por Moraes não exige votação no plenário para declarar perda de mandato por faltas. Recurso sobre perda automática após condenação transitada em julgado permanece em investigação, com possível impacto político futuro.
O PT acionou Motta para cumprir a determinação, sem resposta até o momento. Em paralelo, a defesa de Ramagem sustenta que a ausência de comparecimento não configura perda automática, aguardando o desfecho do rito na Câmara e eventuais reações do STF.
Uma possível mudança de rito para o plenário direto aumenta o risco de escalada entre os Poderes. Pergunta central fica: como o STF reagirá diante de decisões da Câmara que desafiam decisões judiciais? O tempo dirá se haverá novos desdobramentos já em 2025.
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