- O ministro Alexandre de Moraes do STF anulou a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) e afirmou que houve ingerência inconstitucional.
- Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e que o suplente seja empossado em até 48 horas; também pediu que o plenário virtual da Primeira Turma julgue o caso na sexta-feira para referendar a decisão.
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, chamou Moraes de “ditador psicopata” e disse que o Parlamento resistirá, argumentando que a decisão desrespeita o voto popular.
- Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Câmara, comemorou a decisão, caracterizando-a como defesa do Estado de Direito, da separação de Poderes e do cumprimento de sentenças definitivas do STF.
- O episódio reforça o conflito entre Legislativo e Judiciário sobre responsabilização de parlamentares em casos de cassação.
O ministro Alexandre de Moraes do STF anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Moraes mostrou que o ato foi inconstitucional, citando desrespeito a princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de desvio de finalidade.
Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o suplente seja empossado em até 48 horas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi instruído a efetivar a posse do suplente segundo o prazo estipulado. O ministro também pediu que o plenário virtual da Primeira Turma julgue o caso na sexta-feira para referendar a decisão.
Paralelamente, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, reagiu à decisão chamando Moraes de ditador psicopata e afirmou que o Parlamento resistirá. Em contrapartida, Lindbergh Farias (PT) celebrou o despacho, dizendo tratar-se de uma defesa do Estado de Direito e da separação de Poderes.
Reações dos atores
A reação no Legislativo manteve o tom de divergência entre Legislativo e Judiciário. O governo e a base aliada procuraram reforçar a legitimidade da decisão do STF, enquanto a oposição manteve críticas ao ocorrido. A oficialização da posse do suplente deve ocorrer conforme o prazo estabelecido pelo STF.
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