- O ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli.
- Moraes decretou a perda imediata do mandato da parlamentar do PL de São Paulo.
- O ministro determinou a posse do suplente em até 48 horas e acionou o presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Moraes pediu que o presidente da Primeira Turma do STF agende julgamento no plenário virtual para sexta-feira, 12, para referendar a decisão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes derrubou a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Moraes ordenou a perda do mandato e a posse imediata do suplente, em até 48 horas. A medida foi anunciada nesta quinta-feira.
Moraes também pediu que o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, agende um julgamento no plenário virtual para sexta-feira, 12, com o objetivo de referendar a decisão tomada nesta quinta. A atuação do STF ocorre no marco de processo em curso contra a deputada bolsonarista.
A Câmara dos Deputados havia rejeitado a cassação de Zambelli após condenação da Corte, que já a condenara à prisão. A decisão de Moraes envolve a anulação da deliberação legislativa e a determinação de posse do suplente do PL.
Desdobramentos
A decisão de Moraes altera o curso do caso automaticamente, até definição em plenário virtual. O suplente da parlamentar deverá tomar posse dentro do prazo estipulado, salvo algum recurso ou decisão adicional.
Próximos passos
Caso o julgamento no plenário virtual confirme a posição do STF, Zambelli permanecerá afastada do mandato. Isso marca uma mudança relevante no entendimento sobre a cassação prevista na lei penal, com reflexos institucionais.
Entre na conversa da comunidade