- O PL da dosimetria foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira (10) com 291 votos a 148; no plenário, o PSD teve 24 votos a favor, 12 contrários e 12 abstenções.
- O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que senadores do partido poderão votar conforme a consciência; ele disse que, se fosse congressista, votaria a favor.
- No Senado, o PSD tem 14 membros, incluindo Otto Alencar e Vanderlan Cardoso na Comissão de Constituição e Justiça; Esperidião Amin foi indicado relator da CCJ.
- O relator da CCJ será Esperidião Amin, com bancada dividida, e o texto pode abrir caminho para a possibilidade de anistia se houver emenda apontada pela oposição.
- O deputado Paulinho da Força foi designado pela Mesa Diretora como relator do PL na CCJ; o texto ganhou foco na redução de penas com base na vedação à soma de crimes contra a democracia.
O PL da dosimetria foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira (10) por 291 votos a 148. O texto reduz penas com base na vedação à soma de condenações por crimes contra a democracia. O episódio ocorreu em Brasília, durante a votação, com explicações sobre o objetivo da dispensa de soma de penas.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou em evento em Brasília que senadores do partido votarão conforme a consciência. Ele destacou que, se fosse congressista, votaria a favor. A posição abre espaço para eventuais dissidências na bancada.
No Senado, o PSD tem 14 membros, incluindo nomes na CCJ, como Otto Alencar e Vanderlan Cardoso. Esperidião Amin atua como relator da CCJ; Paulinho da Força foi designado relator no plenário. O texto foca na redução de penas e pode abrir caminho para anistia.
Desdobramentos no Senado
A CCJ, com 27 membros, pode exigir 14 votos para avançar o PL. Esperidião Avalia a possibilidade de incluir uma emenda em favor da anistia, sem confirmar a inclusão no relatório. A oposição defendia urgência e anistia ao cobrar a medida.
A ideia de anistia ganhou força na percepção de que a redução de penas poderá abarcar crimes eleitorais. O diagnóstico atual indica que o projeto pode seguir para o plenário com alterações possivelmente discutidas na CCJ e na direção do partido governista.
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