- O presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, marcou julgamento para sexta-feira, 12, das 12h às 18h, no plenário virtual, para referendar a decisão de Moraes.
- A composição da Turma inclui Dino, Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
- Moraes anulou a decisão da Câmara de rejeitar a cassação de Zambelli, dizendo que houve inconstitucionalidade e desvio de finalidade.
- O STF já condenou Carla Zambelli a dez anos de prisão e determinou a perda do mandato; segundo Moraes, caberia à Mesa da Câmara declarar vacância.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, optou por submeter o desfecho ao plenário, ignorando ordem do Supremo.
O presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, agendou para sexta-feira (12), das 12h às 18h, o julgamento no plenário virtual para referendar a decisão de Moraes que decretou a perda do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A sessão ocorre sem presença física dos ministros.
A decisão de Moraes anulou a deliberação da Câmara que rejeitou a cassação. O ministro considerou a votação inconstitucional, alegando desrespeito a princípios e desvio de finalidade. O STF já havia condenado Zambelli a 10 anos de prisão pela invasão de sistemas do CNJ.
Participam do julgamento na Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), havia decidido manter a decisão de rejeição à cassação.
O desfecho depende da maioria no plenário virtual, formato em que os ministros votam online sem sessão presencial. Caso o STF confirme a perda do mandato, Zambelli perde automaticamente o cargo. Motta, no entanto, encaminhou o tema para a própria Câmara deliberar.
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