- O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu os ministros que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido à aposentadoria da ministra Isabel Gallotti, anunciada para novembro.
- Foram indicados Ricardos Villas Bôas Cueva (efetivo) e Marco Buzzi (suplente) para o TSE, com mandato de biênio para titulares e recondução possível apenas por mais um biênio.
- A mudança também envolve indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho da Justiça Federal (CJF) e o conselho superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
- Cueva e Buzzi são ministros do STJ; no TSE, titulares oriundos do STJ cumprem biênio, com regras de recondução para mais um biênio, e o mesmo vale para seus substitutos.
- A aposentadoria de Gallotti encerra uma passagem que incluiu ingresso como ministra substituta em 2022, titular em 2023 e, desde 2024, à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça aprovou a indicação de novos integrantes para o Tribunal Superior Eleitoral. Com a aposentadoria anunciada da ministra Isabel Gallotti, foram definidos nomes para a composição do TSE.
Foram indicados Ricardos Villas Bôas Cueva como ministro efetivo e Marco Buzzi como ministro substituto. Ambos são oriundos do STJ e assumem o mandato conforme as regras de biênio para titulares.
A aposentadoria de Gallotti, prevista para novembro, abre espaço para a nomeação de novos integrantes do TSE. Além disso, houve indicação para o CNJ, CNMP, CJF e para o conselho superior da Enfam.
Mudanças na interlocução entre cortes e órgãos
A movimentação consolida alterações na relação entre as cortes e os órgãos de justiça eleitoral, com impactos na governança da Justiça Eleitoral e na interlocução com CNJ, CNMP, CJF e Enfam.
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