- O governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes e a esposa, Viviane, da lista da Lei Magnitsky em 12 de dezembro, sem explicação publicada.
- As sanções da Lei Magnitsky, aplicadas em julho, bloqueavam eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa do casal nos EUA e proibiam transações envolvendo seus ativos.
- O tema foi tema de conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com indicativo de possível ação futura por parte de Washington.
- Lula afirmou, em conversas, que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes não faria sentido, citando supostas ilegalidades no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Segundo aliados, Moraes e Lula teriam sido alvo de plano de assassinato; o governo americano não detalhou as razões da retirada da lista.
O governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes, ministro do STF, e sua esposa Viviane de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky nesta sexta-feira, 12 de dezembro. A medida ocorreu sem explicação pública apresentada até o momento. A retirada encerra o bloqueio de bens e as restrições de transações anteriormente aplicadas aos dois.
A sanção foi adotada em julho deste ano, como parte de ações da Lei Magnitsky para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. Com a retirada, bens pertencentes ao casal nos EUA voltam a ficar desobrigados de bloqueio, e cidadãos americanos voltam a poder transacionar com eles. Não houve anúncio oficial detalhando os motivos da mudança.
Contexto diplomático envolvendo Lula e Trump
Entre brasileiros e norte-americanos, houve discussões públicas sobre a aplicação da Magnitsky envolvendo Moraes. Aliados de Lula indicaram que o foco seria diferente, citando que o processo contra o ex-presidente Bolsonaro não apresentava ilegalidades. Não há confirmação oficial de que as conversas tenham derivado na retirada.
Indícios de aproximação entre as partes foram notados por observadores, com sinalização de possíveis mudanças na postura dos EUA. O governo norte-americano não publicou notas explicativas que justifiquem a retirada. O tema segue sob avaliação de fontes oficiais de ambos os lados.
Importante: a informação sobre a retirada não traz detalhamento oficial de motivação, apenas o ato administrativo de remoção da lista Magnitsky. A cobertura permanece com base em comunicados oficiais e apurações públicas de aliados envolvidos no tema. O portal segue monitorando novas informações oficiais.
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