- A Reddit entrou com ação na Suprema Corte da Austrália para derrubar a proibição nacional de acesso a redes sociais para menores de 16 anos.
- A empresa afirma que a lei interfere na liberdade de comunicação política prevista na Constituição australiana e que não se enquadra na definição de rede social.
- O governo australiano mantém posição firme para proteger crianças e afirmou que ficará ao lado dos pais, buscando evitar danos nas mídias sociais.
- A Reddit é considerada um dos maiores mercados da empresa nos Estados Unidos, e a ação pode prolongar a disputa judicial, já que a plataforma tem valor de mercado de US$ 44 bilhões.
- A medida foi anunciada dois dias antes da entrada da ação; há também outro processo movido por adolescentes representando um grupo libertário australiano contra o governo.
Reddit abriu um processo na Suprema Corte da Austrália para derrubar a proibição nacional de acesso a redes sociais por menores de 16 anos. A empresa argumenta que a legislação interfere na livre comunicação política prevista na Constituição australiana.
A ação aponta que, mesmo que a proibição permaneça, a Reddit deveria ser isenta da lei, pois não se enquadraria na definição de rede social. A defesa sustenta que a plataforma não atua como rede social tradicional.
O governo australiano permanece firme na proteção de jovens, afirmando que a medida visa evitar danos nas mídias sociais. A ministra das Comunicações, Anika Wells, reiterou o foco na proteção de crianças e jovens.
A decisão ocorre dois dias após a adoção da banimento. Dados não oficiais indicam que a Austrália considera Reddit um de seus maiores mercados entre plataformas de fóruns.
A Reddit, com base em San Francisco, tem capitalização de mercado estimada em US$ 44 bilhões. A ação amplia o potencial de um processo judicial prolongado.
Crédito à Reuters: a ação gera críticas no governo, com o ministro da Saúde, Mark Butler, afirmando que a empresa busca proteção de lucros. Butler diz que o governo lutará contra a ação.
Reações e próximos passos
A disputa pode abrir espaço para outras plataformas questionarem a lei. A Suprema Corte ainda não definiu data para julgamento, e o governo não sinaliza flexibilidade no conteúdo da proibição.
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