- O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabeleça a energia na Grande São Paulo em até doze horas, com retorno escalonado e prioridades para instalações essenciais.
- O prazo começa a contar assim que a empresa for notificada, o que deve ocorrer ainda neste sábado; descumprimento implica multa e medidas adicionais.
- A decisão manda manter canais de atendimento funcionais para registrar faltas de luz, além de exigir protocolos e comprovantes de atendimento.
- O apagão atingiu mais de dois milhões de imóveis no auge; na manhã de sábado, quase quinhentos e vinte mil ainda estavam sem energia.
- A Enel é alvo de críticas por supostas falhas de prevenção a desastres e há relatos de prisão de funcionário por propina para religar serviços; a empresa alega ter cerca de mil e quinntos profissionais atuando no caso.
Na Grande São Paulo, a energia elétrica permanece instável desde a quinta-feira, com milhões de imóveis sem suministro. Nesta sexta-feira (12), o TJSP determinou que a Enel restabeleça o serviço em 12 horas, com retorno escalonado e prioridades para instalações essenciais.
A decisão, em ação civil pública movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, estabelece que zonas prioritárias recebam atendimento em até 4 horas, incluindo delegacias, presídios, equipamentos de segurança, creches, escolas e locais com vulneráveis. Em seguida, 8 horas adicionais para os demais clientes.
A empresa deverá manter canais de atendimento funcionais e fornecer protocolos e comprovantes dos atendimentos. O descumprimento implica execução imediata da multa e medidas como bloqueio de valores, intervenção judicial e responsabilização civil e criminal.
Contexto da crise e desdobramentos
O apagão atingiu mais de 2 milhões de imóveis no auge, com mais de 800 mil sem energia na sexta e quase 520 mil em áreas afetadas na manhã de sábado. O problema foi causado por tempestades e ventania, intensificado por um ciclone extratropical que atingiu o estado.
Autoridades e consumidores criticam a Enel por supostas falhas em prevenção a desastres, poda de árvores e falhas de atendimento. A concessionária nega irregularidades e aponta que 1.500 funcionários atuam no esforço de restabelecimento.
Novo desdobramento: prisão relacionada ao caso
Durante a crise, um trabalhador da Enel foi preso por cobrança de propina para religar serviços. A prisão envolve apuração de atividades ilícitas associadas ao processo de religação de energia.
Perspectivas e impactos
A Justiça também enfatiza que a crise atual não é isolada, citando histórico de descumprimentos e deficiências em períodos de chuva e alta demanda. O TJSP reforça que medidas mais gravosas podem ser adotadas caso haja novo descumprimento.
Entre na conversa da comunidade