- O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu ao TCU a suspensão de atos da Aneel relacionados à renovação do contrato da Enel SP, após apagão em São Paulo.
- O vendaval e temporais provocaram queda de energia na capital e na região, com cerca de 452 mil imóveis sem luz.
- O MP aponta falhas graves na prestação do serviço, devido à ausência de medidas preventivas e de investimentos suficientes pela Enel.
- O subprocurador Lucas Furtado afirma que isso viola normas constitucionais e legais sobre qualidade, eficiência e continuidade da distribuição de energia.
- Além da suspensão, o MPTCU sugere dividir a concessão da Enel SP para melhorar eficiência e qualidade do fornecimento.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu à Corte que determine a suspensão de atos da Aneel relacionados à renovação do contrato da Enel SP. A medida ocorre após um apagão na capital e na região metropolitana.
Segundo o MP, a falta de investimentos e de medidas preventivas pela Enel resulta em falhas graves na prestação do serviço público de distribuição de energia. A representação ressalta que tais falhas violam padrões de qualidade, eficiência e continuidade.
Além da suspensão da renovação contratual, a peça sugere a divisão da concessão da Enel SP para ampliar a eficiência e a qualidade do atendimento. O pedido foi protocolado após vendavais e temporais que deixaram 452 mil imóveis sem energia na Grande São Paulo, até as 11h de hoje.
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