- Um rascunho vazado aponta que espaços de uso único devem ser acessíveis apenas ao sexo biológico correspondente, o que excluiria pessoas trans.
- A EHRC afirma necessidade de diretrizes que equilibrem direitos, e o governo não publicou a orientação mesmo após recebê-la há meses.
- Mary-Ann Stephenson, nova presidente da EHRC, disse que não haverá “polícia dos banheiros”, mas que regras precisam ser seguidas quando orientações forem publicadas.
- Segundo o relatório do Times, a orientação defendida prevê espaços sexuais únicos apenas para o sexo biológico, o que geraria impactos para pessoas trans.
- Ativistas de direitos trans alertam que a orientação poderia restringir o acesso dessas pessoas a grande parte da vida pública, e Stephenson afirmou que é preciso tratamento igualitário e provisionamento adequado.
A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) trabalha em diretrizes oficiais sobre como negócios e órgãos públicos devem responder à decisão do Supremo sobre a definição de mulher por sexo biológico. O material foi enviado ao governo há cerca de três meses, mas ainda não foi tornado público. A gestão de Mary-Ann Stephenson, que assumiu a presidência neste mês, intensifica críticas de ativistas trans.
Um rascunho vazado e citado pelo Times aponta que espaços de uso único poderiam ser restritos ao sexo biológico correspondente. Segundo o documento, pessoas trans teriam limitada possibilidade de usar banheiros conforme o sexo que vivem, gerando preocupación entre defensores de direitos trans. A EHRC afirma buscar diretrizes que equilibrem direitos, mas o governo ainda não publicou o material.
Segundo Stephenson, as orientações não devem criar “polícia de banheiro” e, de forma geral, caberia às instituições seguir as regras quando houver confirmação da orientação. Ela ressaltou a importância de haver provisionamento adequado e sinalização clara para evitar problemas de acesso a serviços.
Stephenson assumiu a presidência da EHRC neste mês, despertando críticas entre ativistas trans. Ela explicou que a abordagem busca reconhecer direitos de todos, destacando situações em que é essencial que mulheres tenham acesso a espaços single-sex, sem excluir pessoas trans de serviços públicos.
O debate envolve ainda a expectativa de que o governo aprove as diretrizes, já com atraso. Relatórios indicam que houve resistência interna à proposta, que permanece em discussão interna da EHRC há meses. Autoridades afirmam que a intenção é esclarecer como aplicar a legislação de igualdade ao caso.
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