- Tribunal de Lisboa ordenou a remoção de cartazes que atacavam a comunidade cigana (Roma) sob pena de multa diária de € 2.500 por cartaz, caso não sejam retirados em 24 horas.
- A juíza Ana Barão afirmou que as mensagens “agregam estigma e preconceito” contra uma minoria étnica e podem incitar ódio.
- O líder do Chega, André Ventura, chamou a decisão de ataque à liberdade de expressão, mas afirmou que cumprirá o que for decidido pela Justiça.
- O Chega tornou-se segunda maior força parlamentar em maio e Ventura lidera a candidatura presidencial de janeiro.
- Em maio, procuradores abriram investigação sobre declarações discriminatórias de Ventura contra Roma; pesquisas apontam que ele está entre os favoritos no primeiro turno, mas tende a perder em eventual segundo turno.
Um tribunal de Lisboa ordenou a remoção de cartazes que atacam a comunidade cigana (Roma) sob pena de multa diária de 2.500 euros por peça. A decisão foi publicada na segunda-feira e determinou que o líder do Chega, Andre Ventura, retire os materiais em 24 horas.
Os cartazes foram apresentados como parte de uma ação de associações que defendem os Roma, que alegam discriminação e incitação ao ódio. A juíza Ana Barão afirmou que as mensagens atacam uma minoria étnica e podem agravar preconceitos existentes.
Ventura, líder do partido de extrema-direita que ascendeu a segunda maior força parlamentar em maio, afirmou tratar-se de ataque à liberdade de expressão. Segundo o Chega, ele deverá cumprir a ordem, com posicionamento a ser anunciado posteriormente.
A decisão judicial ocorre em um contexto de investigações já abertas, incluindo apuração de falas discriminatórias atribuídas ao líder no mês passado. A eleição presidencial está prevista para janeiro, com Ventura entre os candidatos mais competitivos na primeira volta, segundo pesquisas.
Ricardo Sá Fernandes, advogado das associações Roma, descreveu o veredito como um passo rumo a uma sociedade mais justa e tolerante, destacando a importância da responsabilidade institucional frente a discursos discriminatórios.
No cenário político, o Chega continua a campanha, com Ventura enfatizando combate à corrupção. As esferas judiciais e eleitorais acompanham de perto o desfecho do caso e seus impactos no pleito de janeiro.
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