- Em 2025, a Anatel avançou medidas para reduzir ligações indesejadas, incluindo o fim da exigência do prefixo 0303 para telemarketing.
- A agência criou o selo de verificação para chamadas de grandes empresas, com identificação da autenticidade e auxílio ao bloqueio de fraudes.
- O sistema Não Me Perturbe passou a ser obrigatório para todas as operadoras, com cadastro disponível e bloqueio de propostas para quem estiver na lista.
- Robocalls são responsáveis por cerca de 10 bilhões de ligações por mês no Brasil, representando aproximadamente metade do total de chamadas do país.
- A implementação do selo depende de compatibilidade do aparelho (4G/5G) e de versões específicas de sistemas operacionais, com exibição variando por fabricante.
A Anatel avançou em 2025 na redução de ligações indesejadas, ampliando controles sobre robocalls e telemarketing. Medidas incluem selo de verificação para grandes empresas, implementação do Não Me Perturbe e o fim do prefixo 0303. O objetivo é reduzir fraudes e golpes.
As ligações automáticas mudas representam cerca de 10 bilhões por mês, metade do total de chamadas no Brasil. A agência regulará o setor com regras para autenticar chamadas e dificultar práticas fraudulentas.
A adoção do selo de verificação visa confirmar a identidade do emissor e facilitar o bloqueio de chamadas suspeitas. O projeto ganhou apoio de operadoras e empresas de grande porte, como bancos e call centers.
Selo de verificação
Desenvolvido pela Anatel em parceria com operadoras, o selo identifica ligações legítimas de grandes empresas por meio de um ícone ✔ próximo ao número. A autenticação depende das chamadas de empresas com volume elevado.
O selo funciona com aparelhos conectados a redes 4G ou 5G. Usuários de iOS 18.2+ e Android 11+ têm maior probabilidade de exibir o símbolo, conforme o fabricante do dispositivo.
A implementação ainda está em fase de rollout. Empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais devem autenticar as chamadas a partir de janeiro, segundo a Anatel.
Não Me Perturbe
Todas as operadoras passaram a aderir à plataforma Não Me Perturbe, obrigadas a cumprir a norma até 2 de novembro. O cadastro impede ofertas de telecomunicações e serviços financeiros para quem estiver na lista.
Antes, a plataforma era gerida pelo SART, com operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi e outras. A adoção amplia o alcance e reforça o bloqueio de ligações não desejadas.
Apesar da expansão, especialistas ressaltam que o problema não é zerado, já que empresas não cadastradas e golpistas podem contornar o sistema. O cadastro pode ser realizado no site oficial.
Fim do prefixo 0303
A decisão de eliminar o prefixo 0303 para telemarketing entrou em vigor em agosto. O código, criado em 2022, servia para identificar ligações de telemarketing ativo, mas passou a ter estigmatização entre consumidores.
A Anatel informou que o 0303 gerava bloqueios indevidos e afastamento de ligações, dificultando atendimento legítimo. Entidades de defesa do consumidor criticaram a medida, apontando risco de aumento de golpes.
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