- O ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira (2).
- Martins deixava o regime de prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR) para ser levado a um presídio local, após descumprir medidas cautelares.
- A prisão foi decretada por uso de redes sociais durante o período de vigência da prisão domiciliar; a decisão cita especificamente o uso do LinkedIn.
- Moraes destacou que a defesa confirmou o acesso à rede social, ainda que tenha tentado caracterizá-lo como técnico ou silencioso, e afirmou que isso comprova o desrespeito à cautelar.
- Entre os fundamentos da decisão estão o descumprimento direto da medida, a quebra de confiança na prisão domiciliar e a advertência já feita de que violações ampliariam a pena para prisão preventiva.
O ex-assessor de Assuntos Internacionais Filipe Martins foi preso preventivamente nesta sexta-feira (2). A ordem partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a remoção dele de casa para o presídio local.
Martins cumpria prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR) com tornozeleira eletrônica desde 27 de dezembro. A prisão decorre de uso de rede social durante o período de vigência das medidas cautelares.
Três agentes da Polícia Federal conduziram a ação, atendendo à determinação de Moraes. A decisão foi anunciada após confirmação da defesa de Martins de que houve o uso de redes sociais.
Segundo a decisão, Martins descumpriu expressamente a medida, ao utilizar plataformas digitais mesmo com a proibição. Moraes aponta violação objetiva da ordem judicial ao manter o acesso.
A defesa confirmou o uso da rede social, embora tenha tentado enquadrá-lo como uso técnico ou silencioso. O ministro afirma que a admissão comprova o descumprimento.
A prisão domiciliar é apresentada por Moraes como medida excepcional, baseada na confiança de cumprimento das regras. O descumprimento, conforme o ministro, indica inadequação ao benefício.
Moraes já havia alertado que qualquer violação resultaria na conversão da prisão domiciliar em preventiva, alerta que, segundo o STF, não foi respeitado pelo réu.
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