- A proposta de estrutura de mercado para cripto, conhecida como Clarity Act, está emperrada no Senado devido a divergências sobre permitir recompensas de stablecoins, o que é visto pelo setor bancário como um “loophole” que pode levar à fuga de depósitos; o texto atual proíbe apenas os rendimentos, não as recompensas, gerando impasse entre bancos e a indústria de criptomoedas.
- A Coinbase e outros players defendem que recompensas de stablecoins (por exemplo, USDC com retorno de cerca de 3,5%) são um uso importante, enquanto os bancos pressionam pela interrupção dessas práticas para evitar competição com produtos tradicionais de poupança.
- O cenário político complica a aprovação: a eleição de meio de mandato pode redirecionar prioridades, com o lançamento de um possível choque entre companheiros de partido e opositores, dificultando a obtenção de votos necessários (mínimo 60) para aprovação.
- O tema depende fortemente do apoio de membros-chave do Senado, especialmente Cory Booker, cuja posição pode influenciar se a Clarity Act avançará na Comissão de Agricultura ou ficará parada na luta entre Democratas e Republicanos.
- A discussão sobre cripto como tema eleitoral não é central para a maioria dos eleitores, mas osLobbyists destacam que o público interessado em cripto é altamente engajado e pode impactar as votações em caso de avanços regulatórios, incluindo possíveis reformas de mercado antes das eleições.
O debate sobre o projeto de lei de criptomoedas nos Estados Unidos enfrenta acúmulo de atritos e corre o risco de desandar por partisanismo. A proposta, vista como base bipartidária para regulação de negociação de cripto, está travada entre interesses de bancos, reguladores e a indústria.
A ERC (Clarity Act) propunha estruturar o mercado de cripto e impedir abusos, mas lidou com resistência de entidades bancárias que contestam a forma de remuneração de stablecoins. Executivos e lobistas dizem que, sem consenso, o texto não avança na comissão correspondente.
O foco do impasse envolve a autorização de emissores de stablecoins manterem recompensas aos usuários, equivalentes a juros. Bancos e associações financeiras veem esse modelo como um risco de migração de clientes aos ativos estáveis, pressionando por uma proibição de recompensas no mercado estruturado.
No Congresso, o andamento depende do apoio de democratas e republicanos. A avaliação é de que é possível obter votos suficientes apenas com ampla cooperação entre as casas, incluindo o Senado e a Câmara, o que ainda não ocorreu. A agenda regulatória está vinculada à reta final pré-eleitoral.
Críticos apontam que, em meio ao escrutínio político, a pauta cripto pode perder espaço para debates sobre governança e orçamento público. A expectativa é de que o markup da Comissão de Agricultura do Senado (que regula commodities) avalie o texto nesta semana.
O futuro do projeto depende de negociações entre lideranças e comissões-chave. A sobrevivência de uma lei de estrutura de mercado pode depender do acordo entre o grupo que negocia no Senado e os representantes na Câmara, especialmente diante de um clima político cada vez mais polarizado.
A indústria de cripto, por sua vez, segue pressionando por uma solução que permita adoção mais ampla e previsibilidade regulatória. Entidades do setor ressaltam que o debate precisa avançar antes do encerramento do ciclo legislativo, para evitar atraso adicional no desenvolvimento do mercado.
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