- Os democratas do Senado exigiram que o projeto de funding do Departamento de Segurança Interna (DHS) inclua reformas para controlar a atuação do ICE, como proibição de patrulhas, padronização de conduta e investigações independentes.
- Entre as medidas, está a proibição de uso de máscaras por agentes federais, a obrigatoriedade de câmeras corporais e identificação visível durante operações.
- A exigência surge após a morte de Alex Pretti, cidadão americano, em Minneapolis, envolvendo agentes federais, o que intensificou a pressão para separar e votar o DHS de forma independente.
- O líder da maioria no Senado, John Thune, sinalizou abertura a discutir reformas do ICE, mas manteve a estratégia de iniciar a votação dos projetos de financiamento, inclusive do DHS, na quinta-feira.
- A perspectiva de atraso no financiamento pode levar a um fechamento parcial do governo, já que a aprovação do DHS depende de apoio entre democratas e republicanos para superar o filibustro.
O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, pediu que o projeto de lei de financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS) inclua reformas para reduzir a atuação do ICE e ampliar a responsabilidade de agentes de imigção. A medida visa reescrever a proposta antes de sua votação.
A disputa ocorre em meio a uma corrida para evitar a paralisação parcial do governo, com votação prevista para quinta-feira sobre o financiamento do DHS e outros seis projetos que autorizam despesas de diferentes pastas. A pressão aumenta após a morte de um cidadão americano em Minneapolis.
Schumer destacou um conjunto de medidas para o ICE, incluindo coordenação com forças locais e estaduais, código de conduta, investigações independentes e o uso de câmeras corporais. Além disso, o grupo democrata defende proibir patrulhas sem supervisão direta.
O líder da maioria no Senado, John Thune, sinalizou abertura a discussões sobre reformas com os democratas, mas manteve a previsão de votar os projetos de financiamento na quinta-feira. Thune ressaltou que a paralisação não é desejável para o governo.
Segundo Thune, o projeto do DHS destinaria menos recursos ao ICE do que o solicitado pela administração, mas incluiria fundos para câmeras e treinamento de desescalada. Ele afirmou que a falta de aprovação não interromperia as operações do ICE.
A semana pode trazer um shutdown parcial, pois mudanças no texto do DHS no Senado precisam retornar à Câmara. A falta de acordo pode afetar agências sob o DHS, como a TSA e a FEMA, que respondem a emergências recentes.
Patty Murray, principal democrata da comissão de orçamento, disse que os democratas não opinam sobre os outros cinco orçamentos pendentes, que cobrem labor, defesa e saúde até setembro. O objetivo é evitar a paralisação reduzindo o impacto, especialmente para o DHS.
Murray ressaltou que há apoio suficiente entre a maioria democrata para avançar com cinco projetos já acordados, representando cerca de 95% do orçamento restante. A decisão sobre o DHS fica, portanto, nas mãos da oposição.
O senador John Fetterman, de Pensilvânia, integra o grupo que pede a demissão da secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, após a morte de Pretti, mas não descarta a continuidade das negociações para evitar o shutdown. O cenário permanece tenso.
A votação de quinta-feira, quando ocorrerá o reexame do financiamento do DHS, pode determinar se haverá continuidade do governo ou envio de recursos apenas para áreas prioritárias. A oposição vê as reformas de ICE como pré-requisito para o apoio.
A disputa entre democratas e republicanos ocorre em formato de equilíbrio de poder no Senado, com 53 republicanos exigindo 60 votos para evitar o uso de obstrução. O desfecho depende de acordos que mantenham o funcionamento federal.
A discussão envolve também a morte de Pretti, ocorrida no fim de semana, que elevou o tom do debate público sobre responsabilização de agências e padrões de conduta. O tema tem ganhado destaque nas pressões partidárias sobre o DHS.
Algumas sinalizações indicam que oito a dez democratas veem com cautela o risco de um shutdown, buscando formas de avançar com partes do orçamento sem comprometer pontos sensíveis. A decisão ainda depende de negociações entre as casas.
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