- A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, com França, Dinamarca, Grécia e Espanha pressionando pela medida; a França já aprovou um projeto para proibir menores de 15 anos, ainda sujeito ao Senado.
- A Austrália já adotou, em dezembro de 2025, uma proibição de uso de redes sociais para menores de 16 anos, e Bruxelas acompanha o impacto da medida.
- A UE não legisla diretamente o acesso, mas a Lei de Serviços Digitais confere poderes para exigir mudanças nas plataformas para proteger crianças online; há investigações sobre Instagram, TikTok e Facebook.
- Um grupo consultivo prometido pela presidente Ursula von der Leyen deve começar a operar ainda neste ano para orientar medidas de proteção às crianças, segundo a Comissão.
- O Parlamento Europeu já pediu a proibição para menores de 16 anos; Dinamarca anunciou queda de idade similar, e outros países e blocos estudam ou testam verificação de idade.
A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, medida mediada por testes que França e Dinamarca já estão conduzindo. O objetivo é reduzir a exposição de crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais online. A Itália e outros parceiros também acompanham o tema com atenção.
França aprovou, nesta semana, um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A decisão precisa passar pelo Senado para virar lei, enquanto Dinamarca já anunciou plano semelhante. Grécia e Espanha discutem caminhos paralelos, porém não adotaram medidas idênticas. Bruxelas acompanha os passos dos países membros.
A pressão pela ação ganhou impulso após a Austrália proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos no fim de 2025. Parlamentares europeus avaliam se o mesmo modelo deve valer na UE, com a Comissão Europeia defendendo uma idade mínima e buscando consultoria de especialistas.
A União Europeia já possui instrumentos regulatórios que permitem intervenção em plataformas digitais. A Lei de Serviços Digitais (DSA) autoriza reguladores a exigir mudanças para proteger crianças e proibir publicidade voltada a elas. Reguladores avaliam como aplicar esses mecanismos.
Em paralelo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou apoio à imposição de uma idade mínima, desde que haja consulta a especialistas para definir a estratégia mais adequada para o bloco. Um grupo consultivo sobre redes entrará em operação ainda neste ano.
Parlamentos de outros países já sinalizam direções diferentes. O Parlamento Europeu tem pedido a proibição para menores de 16 anos, enquanto a Dinamarca adiantou a meta de 15 anos. Cinco países da UE participam de testes com um aplicativo de verificação de idade.
A UE iniciou investigações sobre plataformas como TikTok, Facebook e Instagram em 2024, motivadas por preocupações com a saúde mental de menores e o chamado efeito rabbit hole. Reguladores devem apresentar conclusões preliminares no primeiro semestre deste ano, segundo autoridades envolvidas.
A atuação da UE pode exigir ajustes nas plataformas para reduzir riscos, sem ainda ter uma regra única para todos os Estados-membros. Autoridades destacam que o objetivo é proteger crianças sem frear o acesso a conteúdos educativos e de qualidade.
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