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UE avalia proibir menores de usar redes sociais

UE analisa proibir menores de idade das redes; decisão depende de consulta a especialistas e de grupo consultivo que deve começar neste ano

Foto: Sajjad HUSSAIN/AFP
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  • A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais e vai consultar especialistas antes de decidir.
  • A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade mínima, mas primeiro quer embasamento técnico; um grupo consultivo sobre redes sociais deve começar a operar neste ano e orientar as decisões.
  • França aprovou, na Câmara baixa, projeto para banir menores de 15 anos das redes sociais; o Senado precisa votar para transformar em lei.
  • A UE já não legisla o acesso, mas usa a Lei de Serviços Digitais para exigir mudanças nas plataformas e investiga Instagram e TikTok por impactos na saúde mental de menores.
  • Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam por medidas semelhantes; além disso, alguns países testam aplicativo de verificação de idade para restringir conteúdo inadequado.

A União Europeia avalia seriamente proibir o acesso de menores às redes sociais. A decisão depende de consulta a especialistas para definir a abordagem adotada pelos 27 países.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade mínima, mas ainda não há definições. O grupo consultivo prometido para 2025 deve orientar as ações.

França pressiona, junto a Dinamarca, Grécia e Espanha, por medidas comuns, mas decidiu agir de modo independente. A Câmara Baixa francesa aprovou a proibição de menores de 15 anos, ainda sujeita à aprovação do Senado.

A UE já possui regras digitais rigorosas, em especial a Lei de Serviços Digitais, que pode obrigar plataformas a adaptar serviços para proteger crianças. Investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram estão em andamento.

Parlamento Europeu pediu proibição do uso por menores de 16 anos. Países como Dinamarca já anunciaram medidas similares, com implementação de acesso restrito a menores.

Cinco Estados-membros, incluindo França e Dinamarca, testam aplicativo de verificação de idade para reduzir conteúdo nocivo. Outros países seguem diretrizes da UE com cautela.

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