- A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais; a França já avançou com um projeto para menores de 15 anos, ainda sujeito a votação no Senado.
- Dinamarca, Grécia e Espanha participam de testes com um aplicativo de verificação de idade, junto com a França, para impedir que crianças acessem conteúdos prejudiciais.
- A Austrália proibiu o uso de redes sociais por adolescentes com menos de 16 anos em dezembro de 2025; a UE acompanha os resultados da medida.
- Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido pela presidente Ursula von der Leyen, deve começar a funcionar neste ano para orientar medidas de proteção às crianças online.
- A UE não legislou explicitamente sobre o tema, mas a Lei de Serviços Digitais pode obrigar empresas a ajustar plataformas; há investigações em TikTok, Facebook e Instagram sobre impactos na saúde mental de menores.
A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, em resposta a debates abertos após a divulgação de medidas semelhantes em outros países. A França avançou nessa direção e a medida é discutida por Bruxelas, com observação de que já houve foco semelhante na Austrália.
França e Dinamarca trabalham em testes de um aplicativo de verificação de idade, desenvolvido para impedir o acesso de crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais. Países como Grécia e Espanha também estudam caminhos parecidos, ainda que alguns optem por ações nacionais distintas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade mínima, mas quer consultar especialistas antes de decidir. Um grupo consultivo sobre redes sociais deve iniciar operações em 2025 para orientar a linha de atuação da UE.
Investigação
A UE não aprovou uma lei específica sobre o acesso de menores, mas a Lei de Serviços Digitais impõe poderes aos reguladores para exigir mudanças nas plataformas. Entre as regras está a proibição de publicidade dirigida a crianças.
Investigação da UE envolve TikTok, Facebook e Instagram desde 2024, por possíveis falhas na proteção da saúde mental de jovens. As apurações discutem o chamado efeito rabbit hole gerado por algoritmos.
Regidores indicam que as conclusões preliminares devem sair no primeiro semestre, embora algumas investigações exijam mais tempo. Autoridades ressaltam o compromisso de concluir as análises em andamento.
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